Apóstolos antigos e contemporâneos

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Lula e Alckmin trocam provocações

Seqüestrador de Washington Olivetto tem habeas-corpus negado no STJ

Governo do Rio admite dificuldades para pagar a vítimas da ditadura

Penas alternativamente inúteis medidas vãs.

Decreto nº 8.380, de 24 de Dezembro de 2014

Concede indulto natalino e comutação de penas, e dá outras providências

Decreto nº 8.172, de 24 de Dezembro de 2013

Concede indulto natalino e comutação de penas, e dá outras providências

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, sobre Medidas de segurança e Penas, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Habeas corpus. Tráfico. Instrução criminal

Núcleo Especial Jurídico para Assuntos Corporativos

Núcleo Especial Jurídico para Assuntos Corporativos.

Decreto nº 4.904 de 1º de Dezembro de 2003

Crime de trabalho análogo à escravidão é lesa-humanidade e deve ser imprescritível, avalia especialista

Por Ronaldo Fleury.

Elevada pena de casal condenado por torturar a filha

Jovem sofreu violência física e psicológica.

Três réus acusados de amarrar e matar vítima a tiros vão a júri

Vítima tinha um relacionamento amoroso com um dos acusados que desconfiava que ela estivesse sendo infiel

OAB-RJ defende o aborto dos anencéfalos

Presidente afirma que proibir o aborto de anencéfalos é torturar psicologicamente a gestante

Pedido liminar da procuradora aposentada Vera Lucia Gomes é negado

Agressão policial: mantida indenização contra o Estado

Negada indenização a réu absolvido por falta de provas

Ação de indenização.

Comissão de SP reconhece feto como preso político

Advogado de Suzane quer transferência de Ribeirão